Licença maternidade

30/06/2017 - Dra. Marcela Noronha


No Brasil atualmente a licença a maternidade dura por lei 120 dias, mas algumas empresas que adotaram o Programa Empresa Cidadã, funcionários públicos federais e servidores da maioria dos estados podem gozar de uma licença maternidade de 180 dias corridos.

Os papais têm direito a licença paternidade por 5 dias corridos em empresas privadas e de 20 dias em serviços públicos.

Pais e mães de crianças adotadas menores de 12 anos tem os mesmos direitos à licença, inclusive o mesmo tempo de afastamento, porém neste caso cabe ao casal (heterossexual ou homossexual) decidir quem irá solicitar este benefício.

Vale lembrar que essas são apenas informações e que, em caso de dúvidas, procure sempre um médico. :)

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